Senado aprova PEC que muda escolha de ministros do Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 15 anos.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Pelo texto aprovado, os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República. O texto aprovado é um substitutivo à PEC 44/2012.

A lista será elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM),  do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.

Não podem figurar na lista pessoas que, nos quatro anos anteriores à indicação, tenham exercido mandato eletivo, atuado como ministro, procurador-geral da República ou advogado-geral da União. Além disso, o texto estabelece um novo critério de escolha, o de que o indicado tenha pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Atualmente, os critérios incluem notório saber jurídico e reputação ilibada.

Mandato

A PEC modifica ainda o tempo de permanência dos ministros no cargo. Atualmente, uma vez aprovada a indicação do ministro, ele fica no cargo até completar 75 anos. Pelo texto, eles passarão a ter um mandato de dez anos, sem recondução.

A PEC vai tramitar a partir de agora no plenário do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos. Se for aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

PROFESSORES TEM DIREITO AO ABONO EM DINHEIRO!

Professores devem receber 50% a mais do Abono de Férias! Saiba mais e compartilhe...

04/07/2017 07:42

Pelos 15 dias a mais de férias asseguradas em lei, professores têm direito a abono em dinheiro. Segundo o advogado Henry Wall Gomes Freitas, os docentes podem procurar o Poder Judiciário para reaver possíveis perdas referentes aos últimos 5 (cinco) anos, com juros e correção monetária 

JUSTIÇA | A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XVII, assegura o gozo de 30 dias de férias anuais com, pelo menos, um terço a mais do salário normal (1/3 constitucional). Os professores em geral têm direito a 15 (quinze) dias a mais de descanso anual, geralmente gozados na segunda quinzena do mês do julho. Isto é garantido legalmente em estatutos e planos de cargos e carreiras de estados e municípios, no caso do setor público. Por esse período "extra" de férias, os docentes também devem receber abono correspondente em dinheiro.

COMO DEVE SER

• Apenas a título de exemplo: se um educador ganha R$ 1.000,00, pela Constituição Federal ele já tem direito a 1/3 de Abono de Férias equivalente aos 30 (trinta) dias de descanso anual previsto para todos os trabalhadores, o que corresponde a aproximadamente R$ 335,00. Com os  15 (quinze) dias específicos garantidos pelo exercício do magistério, ele deve receber mais 50%, isto é, a metade desse valor, ou seja, R$ 167,00.

PREJUÍZOS

O problema é que muitos estados e municípios não cumprem a lei e calculam o valor do Abono de Férias dos professores apenas em cima de 30 dias de descanso, e não dos 45 dias, como reza a legislação. Resultado: muitos professores perdem todo ano 50% do que deveriam receber relativo a esse direito. Prejuízos multiplicados por anos, certamente correspondem a um bom dinheiro que deixa de entrar na conta dos educadores.

PROFESSORA RECLAMA

A professora da Rede Estadual do Piauí Lúcia Almeida, por exemplo, diz que este ano perdeu R$ 548,07 por causa desse problema. Recebeu de abono R$ 1.097,40, enquanto o valor legal seria R$ 1.646,10. "Há anos venho nesse prejuízo. Acionei a Justiça para tentar sair dessa situação", declara.

 

É POSSÍVEL RECLAMAR E RECEBER CORRIGIDO

Segundo o advogado piauiense Henry Wall Gomes Freitas, os professores podem procurar o Poder Judiciário para reaver as perdas referentes aos últimos 5 (cinco) anos, com juros e correção monetária. Além disso, o jurista diz que é possível também pressionar a Justiça para que determine daí em diante o cumprimento integral da Lei.

Na Rede Estadual de Educação do Piauí, uma das muitas irregulares do país nessa questão, muitos professores ingressaram com ações judiciais para terem garantido esse direito integralmente. Procure seu sindicato ou um advogado particular para avaliar sua situação.

ESCRITORA BACABALENCE LANÇARA SEU 1º LIVRO NA BIENAL DO RIO

A Jovem Bacabalence Elilene Araújo, lançara o seu primeiro livro A Menina da Saia Rosa em uma das maiores exposições de Literatura do Brasil, que e a Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

O EVENTO

A Bienal do Livro Rio é o maior evento literário do país, um grande encontro que tem o livro como astro principal. Para o leitor, é a oportunidade de aproximação dos seus autores favoritos e de conhecer muitos outros. Durante onze dias, o Riocentro sedia a festa da cultura, da literatura e da educação. Nos espaços dedicados às atrações, o público pode participar de debates, bate-papos com personalidades e escritores, além das atividades culturais que promovem a leitura. Atraente, variada e dinâmica, a Bienal do Livro Rio é diversão para toda a família!

E é nesse Cenário que nossa Jovem Escritora vai lançar seu 1º livro, e com certeza e o primeiro de muitos que ainda viram.  

 

NOVA DROGA CAUSA MORTE DE JOVENS NO REINO UNIDO

‘Champanhe rosa’: a nova droga usada entre os jovens

No último fim de semana, no Reino Unido, a droga matou uma pessoa e deixou outras dez em estado grave.

O princípio ativo da droga feita em laboratório é o MDMA, popularmente conhecido no Brasil como "MD" ou "Michael Douglas".

No último fim de semana, em Manchester, na Inglaterra, uma pessoa morreu e outras dez ficaram em estado grave devido ao uso de um novo tipo de ecstasy, que tem tomado conta das noites na Europa. De acordo com informações da BBC Brasil, o “champanhe rosa“, diferente do formato popular em comprimidos coloridos, é vendido em forma de cristais, o que pode tornar difícil medir a quantidade consumida, com risco maior de overdose.

Veja também

Champanhe rosa

As autoridades abriram uma investigação sobre o uso da droga. Segundo a Polícia de Manchester, a nova versão é “particularmente mais forte”, com efeitos mais potentes que a original, o que também pode ter influenciado sua popularidade repentina.

O princípio ativo da droga feita em laboratório é o MDMA (metilenodioximetanfetamina), popularmente conhecido no Brasil como “MD” ou “Michael Douglas”. De acordo com relatório do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), em 2016, pelo menos 20 milhões de pessoas já consumiram alguma variedade da substância. Além disso, as anfetaminas e o ecstasy alcançaram o segundo lugar em número de usuários no mundo todo, atrás apenas da maconha.

O porte do ecstasy, independente de seu formato, é proibido na maioria dos países, inclusive no Brasil. Na Europa, o Reino Unido e a República Tcheca são os países com as maiores taxas de consumo de MDMA.

Como age o MDMA

A droga age como um desinibidor, liberando substâncias neurotransmissoras responsáveis pelo prazer. O usuário fica em estado de agitação, extroversão e felicidade durante horas. Porém, depois desse pico de euforia, surgem efeitos negativos mais fortes, como alucinações, exaustão física e mental, sensação de vazio e lentidão de raciocínio.

“Quando o MDMA é absorvido pela corrente sanguínea, ele atinge o cérebro, causando a liberação de diversos compostos químicos. O cérebro libera principalmente serotonina, mas também noradrenalina e dopamina. Isso é o que dá a sensação de prazer”, disse Adam Winstock, psiquiatra fundador da organização Global Drug Survey, que realiza pesquisas sobre o uso de drogas pelo mundo,  à BBC.

Riscos

No entanto, os efeitos podem ser adversos e muitas pessoas não conseguem superá-los sozinhas, precisando de assistência médica. Em excesso, o uso pode acarretar em desidratação, músculos rígidos, respiração acelerada, inconsciência, espasmos, convulsões e até mesmo a morte. “Se você toma ecstasy demais, estes mesmos componentes químicos liberados pelo cérebro podem fazer com que seu coração comece a bater rápido demais e acabar com a euforia e a energia. Você começa a se sentir ansioso, nervoso e agitado.”, disse Winstock.

EDUARDO CUNHA VAI DELATAR! AFIRMA ADVOGADOS.

Advogados de defesa de Eduardo Cunha ex-presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, avisaram a Procuradoria Geral da Republica(PGR), que Cunha vai delatar!
O próximo passo é colher as informações que o ex-presidente tem para repassar através dos seus advogados para os procuradores.

Cunha esta preso acusado pela a Operação LAVA JATO, de cobrança de propina envolvendo contratos da Petrobras.

O ex- presidente já foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outras três acusações pesam também sobre ele, São elas: esquema de corrupção na caixa econômica federal, recebimento de propina em obras superfaturadas na Arena das Dunas em Natal(RN) e cobrança de suborno na compra de dois navios-sonda da Petrobras. 

Procuradores da Lava Jato ameaçam abandonar os cargos se Raquel Dodge assumir

Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança

Fonte: Época Data de publicação: 30/06/2017 Tags: Raquel Dodge

Foto: Reprodução

Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal.

Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer.

Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

Se saírem, argumenta Janot, os procuradores terão caído na arapuca. Primeiro, poupariam Dodge do imenso desgaste político – interno e perante a opinião pública – de afastá-los. Esse afastamento transcorreria lentamente, por meio de uma fritura. Mas ninguém duvida de que ocorreria. “Ninguém terá condições de trabalho com a Raquel”, diz um deles.

Uma péssima consequência de uma rebelião súbita dos procuradores seriam o abandono de investigações sigilosas em andamento e a perda da memória dos casos já em estágio avançado. A derrota para a Lava Jato em Brasília seria imensa. Todos perderiam – menos os que desejam, é claro, exatamente esse desmonte repentino.

Pela disposição de alguns dos procuradores, Janot terá muito trabalho para convencê-los a ficar.

Grupo Bacabalense e destaque em todo o Maranhão

A Dupla de Humoristas Patati e Patatá Cover vem ganhando destaque no cenário maranhense, principalmente em Bacabal e toda a região dos cocais.

Irreverente e muito animada a dupla vem sendo a preferida para animação de Shows, aniversários dentre muito outros eventos.

  

COISA NOSSA

O   Patati e Patatá Cover  é um grupo de humoristas, que organizaram-se para montar um Show itinerante e levarem alegria para todas as pessoas.

O grupo foi criado em 2015, aqui mesmo em nossa Cidade de Bacabal-MA, e motivados pelo desejo de fazer o bem, o grupo vem desenvolvendo um trabalho muito significativo na sociedade Bacabalense, Como a realização de Shows Beneficentes principalmente para crianças que necessitam de tratamento médico, o grupo também faz visitas em hospitais para levar alegria as pessoas enfermas, dentre muitas outras ações.
O grupo conta com uma estrutura muito especial, como cenários, som e iluminação e também com a composição de outros personagens como o Bob Esponja e vários outros que serão introduzido no grupo muito em breve.
Tudo isso Priorizando levar ao seu evento o melhor Show de Humor da região.

Em breve o Grupo estará lançando o seu personagem OFICIAL.

No dia 15 de julho o Grupo vai realizar um Show em pro do tratamento do garotinho HENRY que encontra-se hospitalizado em nossa capital, necessitando de tratamento especial.

o Show será realizado nas dependências e com o apoio do Colégio ( Reis Magos) e vários outros comerciantes e pessoas de bem de nossa Cidade que fizeram suas doações. 

Para Aumentar a Arrecadação do País, Ministro cogita possível reajuste na Gasolina!

BRASÍLIA - Para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano, o governo voltou a estudar a elevação da Cide Combustíveis, um tributo cobrado sobre a venda da gasolina e do diesel. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3,5 bilhões a cada R$ 0,10 de aumento por ano, mas o impacto neste ano seria apenas de um quarto deste valor, já que um eventual aumento só poderia vigorar daqui a três meses.

Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos voltou à mesa de discussão da equipe econômica por conta das dificuldades de se fazer crescer a arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, advertiu que a situação das contas públicas continua “gravíssima”.

No caso da Cide, há ainda uma pressão adicional do setor de etanol para que a alíquota seja elevada – o que tornaria o álcool mais competitivo em relação à gasolina. Perguntado sobre a possibilidade de adoção da medida, Oliveira não confirmou nem descartou. “Vamos fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento.”

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, informou, porém, que a elevação da Cide está sob análise do Ministério da Fazenda. “Esse assunto foi discutido há alguns meses, chegou a ser cogitado no Ministério de Minas e Energia, mas está sendo coordenado pelo Ministério da Fazenda”, disse. Como mostrou o Estadão/Broadcast, essa já era uma alternativa em março, mas o Banco Central era contrário à ideia pelo impacto na inflação. Para Félix, o momento de inflação mais controlada pode permitir uma reavaliação.

Alternativas. Com o risco cada vez maior de a votação das reformas não caminhar mais, depois da denúncia contra o presidente Michel Temer, a orientação da equipe econômica agora é encontrar novas medidas para diminuir as despesas, já que as receitas continuam decepcionando.

Em maio, a frustração de arrecadação, segundo apurou o Estadão/Broadcast, alcançou R$ 2 bilhões, e pode se repetir em junho. O governo tem até 22 de julho para adotar novas medidas e mostrar que a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, não está em risco. É o prazo para o envio ao Congresso do relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento. No documento, o governo já deve reconhecer o fracasso do ingresso de algumas receitas extraordinárias.

Mas, mesmo com o aumento da Cide e aprovação de projeto que permite o resgate de R$ 8,6 bilhões de precatórios (pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois da condenação definitiva) não sacados, o governo continuará com dificuldade de cumprir a meta, admitem fontes da área econômica. O risco é de que, a partir de setembro, o governo já comece a empurrar o pagamento de despesas para o próximo ano.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, o cenário fiscal traçado pelo governo para o período de 2018 a 2020 é demasiado otimista e esconde a necessidade de contingenciamentos cada vez maiores para assegurar o cumprimento das metas de resultado primário. O quadro é tão delicado que em breve a chamada “margem fiscal”, despesas não obrigatórias que em tese podem ser alvo de corte, se esgotará e o governo precisará diminuir gastos que são obrigatórios, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, segundo nota técnica da IFI.

PF ACUSA MICHEL TEMER

A Policia federal entregou ao (STF) Superior Tribunal Federal, o relatório

que prova que o Presidente MICHEL TEMER, praticou crime de currupção passiva.

A PF confirmou que por intermédio do seu ex assessor especial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) o presidente aceitou promessa de vantagem indevida em função do cargo que exerce.

A PF no texto, diz que deu oportunidade ao presidente fazer seus esclarecimentos sobre as acusações feitas nas delações dos executivos da (JBS), e também pelo próprio presidente da (JBS) Joesley Batista, mas Michel Temer preferiu não responder as perguntas enviadas pela corporação.  

Bacabal é Destaque no Cenário Maranhense

Bacabal mais uma vez é Destaque no Cenário Maranhense, mais não é por suas Belezas e nem por sua hospitalidade, mas sim devido muitos problemas que vem afligindo a população Bacabalense. Os Bacabalenses não aguentam mais viver no meio de tanto sofrimento, em meio a tanto descaso que vem acontecendo em nossa Cidade.Nas vésperas de acontecer a maior micareta do MARANHÃO, que  será realizada no próximo mês de Julho, e quando pessoas de quase todo o Estado deverão se deslocarem de seus domicílios para vir prestigiar esse grande evento, devem se deparar com uma Bacabal muito deteriorada, a falta d’água, saneamento básico e os buracos são alguns dos problemas que os visitantes deverão encontrar em nossa Cidade.

Veja a seguir na reportagem de Fábio Costa para o Bom dia Maranhão.